TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última Atualização: 01 de maio de 2023

 Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a HELP! Terapia Online!

A Pessoa Jurídica Marcelo Razera cujo nome fantasia é HELP! Terapia Online encontra-se regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 35.647.399/0001-81. Trata-se de uma plataforma digital que atua através do endereço eletrônico: www.helpterapia.com.br. A Help! Terapia Online também possui inscrição aprovada junto ao Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina conforme disposto no Registro nº CRP-12/0771-PJ.

Para fins de esclarecimento, doravante denominamos (“Paciente e/ou Pacientes”) às pessoas (pessoa física) que acessam a Help! Terapia Online com o propósito de conhecer ou contratar serviços de psicologia. Os (“Psicólogo e/ou Psicólogos”), em contrapartida, são todos os profissionais graduados em psicologia (pessoa física) que atendem as demandas dos Pacientes por meio da Help! Terapia Online. Entende-se por ("Consulta e/ou Consultas/Sessões") os serviços de psicologia ofertados através de tecnologias da informação nos moldes da Resolução CFP nº 11/2018 e/ou legislação vigente. Esta aplicação e seu conteúdo ("HELP! Terapia Online/Plataforma") são controlados e operados pela própria HELP! Terapia Online. Todos os direitos reservados. 

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a HELP! Terapia Online indica Marcelo Razera como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: 

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Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas pelo Paciente e Psicólogo para a utilização da HELP! Terapia Online ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. 

AO UTILIZAR A HELP! TERAPIA ONLINE, PACIENTE E/OU PSICÓLOGO AUTOMATICAMENTE CONCORDAM COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NA HELP! TERAPIA ONLINE OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO O PACIENTE E/OU PSICÓLOGO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, NÃO DEVE UTILIZAR A HELP! TERAPIA ONLINE. O PSICÓLOGO E/OU PACIENTE TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI: www.helpterapia.com.br/politicadeprivacidade.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a HELP! Terapia Online, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail:   helpterapia@gmial.com

1. O QUE É A PLATAFORMA HELP! TERAPIA ONLINE? .

1.1. Serviços. O intuito da Help! Terapia Online é conectar Pacientes a Psicólogos que atuam na prestação de serviços de psicologia por meios tecnológicos de informação através de uma Plataforma digital online. Dessa maneira possibilitamos aos Pacientes o agendamento de Consultas na modalidade online com os Psicólogos regularmente cadastrados na Plataforma. 

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso dos Psicólogos à aplicação/Plataforma em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida nenhuma indenização aos Pacientes e/ou Psicólogos, e a HELP! Terapia Online poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A HELP! TERAPIA ONLINE?

2.1. Acesso. Para acessar a HELP! Terapia Online e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro por parte dos Psicólogos. Para cadastrar-se, o Psicólogo além de informações pessoais deverá fornecer também informações profissionais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Tendo em vista que os Psicólogo são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão dos dados informados. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais/profissionais na HELP! Terapia Online acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a HELP! Terapia Online, recomendamos aos Psicólogos deverão ter ao menos 18 (dezoito) anos. Caso o Paciente tenha idade inferior, poderá utilizar a HELP! Terapia Online desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: conforme a Resolução CFP nº11/2018 art. 5º - “O atendimento de crianças e adolescentes ocorrerá com consentimento expresso de ao menos um dos responsáveis legais e mediante avaliação de viabilidade técnica do Psicólogo para realização deste serviço.” Em caso de dúvidas o Paciente/Psicólogo poderá entrar em contato pelo e-mail:   helpterapia@gmial.com .  

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, os Psicólogos serão os respectivos titulares de uma conta que somente poderá ser acessada pelos mesmos. Caso a HELP! Terapia Online detecte alguma conta feita a partir de informações falsas por Psicólogos essa conta será automaticamente deletada. 

2.4. Atualização das Informações. Desde já, os Psicólogos se comprometem a manter as suas informações pessoais/profissionais atualizadas. Os mesmos também concordam que irão manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirão que a sua conta na HELP! Terapia Online seja usada por outras pessoas. Dessa forma, os Psicólogos responsabilizam-se por todas as ações realizadas nas suas respectivas contas.

2.5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a HELP! Terapia Online poderá oferecer-te a possibilidade de realizar o seu cadastro através da sua conta de serviços de terceiros como PagSeguro (https://pagseguro.uol.com.br);  Gmail https://accounts.google.com/, mas não apenas estes. Nessa hipótese, os  Psicólogos autorizam a HELP Terapia Online a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros de modo a criar a sua conta na HELP! Terapia Online. A HELP! Terapia Online reafirma que NÃO tem nenhuma ligação com esses terceiros, não possuindo nenhuma responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

3. ASSINATURA/CANCELAMENTO DE PLANOS POR PARTE DO PSICÓLOGO E AGENDAMENTO/CANCELAMENTO DE CONSULTAS POR PARTE DOS PACIENTES

3.1. Subscrição de planos e contratação de Consultas. Nós da HELP! Terapia Online disponibilizamos a assinatura de planos de serviços exclusivamente para os Psicólogos e a opção de contratação de Consultas por parte dos Pacientes da seguinte maneira: onerosa, como definido no capítulo abaixo. Portanto, para contratar ou planos na Plataforma é necessário que o Psicólogo efetue o pagamento antecipadamente através da aplicação disponibilizada pela empresa de serviços financeiros PagSeguro (https://pagseguro.uol.com.br), doravante denominada nestes Termos de Uso ("Sistema de Pagamentos").

3.2. Validação do cadastro dos Psicólogos ao contratar um plano. O Psicólogo que deseja ter um perfil profissional na Help! Terapia Online deverá preencher um cadastro disponível em https://helpterapia.com.br/trabalhe e efetuar o pagamento de um plano de sua preferência. Vale salientar que a Help! Terapia Online se reserva direito de recusar/reprovar cadastros de Psicólogos a seu exclusivo critério, eventuais pendências éticas ou legais poderão determinar a reprovação, cadastros incompletos ou imprecisos, mas não apenas estes critérios. Em contrapartida, o Psicólogo que receber a devolutiva de que seu cadastro foi reprovado automaticamente providenciaremos o reembolso integral do valor pago pela subscrição do respectivo plano. Nesse caso, não será devida nenhuma indenização, o Psicólogo terá direito somente ao referido reembolso integral.

3.3. Modo de subscrição de planos para Psicólogos. A Help! Terapia Online disponibiliza assinatura de planos para Psicólogos que tem interesse em atender online através da Plataforma, as opções estão dispostas no link: www.helpterapia.com.br/trabalhe. Oferecemos a opção de planos trimestrais, semestrais e o plano anual. Em todos os planos citados os Psicólogos terão acesso aos mesmos recursos na Plataforma,  tais como espaço para incluir um minicurrículo que será exposto na Plataforma e se o Psicólogo quiser poderá compartilhar seu perfil profissional em redes sociais ou enviar para seus Pacientes.

Plano Trimestral: A assinatura deste plano garante o direito do Psicólogo usufruir dos recursos citados acima por 3 (três) meses. Sendo que o pagamento deverá ser efetuado no momento do preenchimento do cadastro/subscrição do respectivo plano, via boleto, pix ou com opção de parcelamento via cartão de crédito. Se por qualquer motivo o Psicólogo desejar cancelar sua subscrição deverá enviar um e-mail para   helpterapia@gmial.com solicitando a exclusão de sua conta. Entretanto, a exclusão da conta não enseja nenhum dever a HELP! Terapia Online de realizar a devolução de quaisquer quantias referentes aos meses restantes para a conclusão do período previsto na relação contratual.

Plano Semestral: A assinatura deste plano garante o direito do Psicólogo usufruir dos recursos citados acima por 6 (seis) meses. Sendo que o pagamento deverá ser efetuado no momento do preenchimento do cadastro/subscrição do respectivo plano, via boleto ou com opção de parcelamento via cartão de crédito. Se por qualquer motivo o Psicólogo desejar cancelar a subscrição deverá enviar um e-mail para   helpterapia@gmial.com solicitando a exclusão de sua conta. Entretanto, a exclusão da conta não enseja nenhum dever a HELP! Terapia Online de realizar a devolução de quaisquer quantias referentes aos meses restantes para a conclusão do período previsto na relação contratual.

      Plano Anual: A assinatura deste plano garante o direito do Psicólogo usufruir dos recursos citados acima por 12 (doze) meses. Sendo que o pagamento deverá ser efetuado no momento do preenchimento do cadastro/subscrição do respectivo plano, via boleto ou com opção de parcelamento via cartão de crédito. Se por qualquer motivo o Psicólogo desejar cancelar sua subscrição deverá enviar um e-mail para   helpterapia@gmial.com solicitando a exclusão de sua conta. Entretanto, a exclusão da conta não enseja nenhum dever a HELP! Terapia Online de realizar a devolução de quaisquer quantias referentes aos meses restantes para a conclusão do período previsto na relação contratual.

3.4. Vigência da garantia dos planos para Psicólogos. A garantia é válida para todos os planos disponíveis somente nos primeiros 7 (sete) dias após a data da subscrição/contratação de cada plano.  Nos casos em que o Psicólogo não se sentir satisfeito com a aquisição deverá solicitar o cancelamento da subscrição do plano através do e-mail    helpterapia@gmial.com. Nos casos em que o e-mail de cancelamento for enviado até o sétimo dia a contar da data da subscrição/contratação do plano o Psicólogo terá direito a reembolso integral do valor do respectivo plano contratado. Passados os 7 (sete) dias do prazo de validade da garantia o cancelamento de qualquer plano não enseja nenhum dever a HELP! Terapia Online de realizar o reembolso de quaisquer quantias, inclusive do período restante previsto na relação contratual. Além disso ressaltamos que o mesmo se aplica aos Psicólogos no caso fortuito da Prestação de Serviços Psicológicos por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) não serem mais uma prática regulamentada pelos Conselhos de Psicologia.

3.5. Trânsito entre Planos. O Psicólogo deverá observar atentamente no momento da contratação qual dos planos é mais adequado ao seu perfil, pois, não oferecemos a opção de trânsito entre planos.

3.6. Psicólogos inseridos na modalidade (“Acordo de Parceria Comercial”). Alternativamente a Help! Terapia Online poderá inserir Psicólogos na Plataforma sem cobrança de nenhuma taxa de adesão ou subscrição para utilizar os mesmos recursos dos demais profissionais.  O Psicólogo inserido através da modalidade de Acordo de Parceria Comercial  terá seu acesso a Plataforma liberado pelo prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da data do preenchimento do cadastro de solicitação. Qualquer uma das partes (Psicólogo e/ou Plataforma) poderá rescindir o presente Acordo de Parceria Comercial a qualquer tempo a seu exclusivo critério mediante o envio de simples notificação para a parte contrária através do e-mail:   helpterapia@gmial.com ou pelo e-mail informado pelo Psicólogo no preenchimento do seu cadastro. Nos casos em a Help! Terapia Online rescindir o presente Acordo de Parceria Comercial por qualquer motivo, não será devida nenhuma indenização aos Psicólogos, e a Plataforma poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses. 

3.7. Agendamento das Consultas. O Paciente poderá pesquisar e visualizar o perfil profissional de todos os Psicólogos que atendem por meio da Plataforma, para tal, disponibilizamos filtros que possibilitam segmentar a busca por abordagens e valores das consultas. Alternativamente, a Help! Terapia Online também disponibilizará um botão ‘WhatsApp’ integrado ao perfil profissional dos Psicólogos, sendo que os Pacientes poderão tirar suas dúvidas diretamente com os Psicólogo(as) de sua preferência. Portanto, vale salientar que o agendamento de horários acontece diretamente entre Psicólogo e Paciente via WhatsApp, sendo assim, a Help! Terapia Online trabalha para facilitar a interação dos Pacientes com os Psicólogos, isso não significa que a HELP! Terapia Online endossa, verifica, garante, nem possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros/Psicólogos. Nessas situações a Help! Terapia Online atua como uma mera facilitadora da transação entre Pacientes e Psicólogos.  Sendo assim, Paciente e Psicólogo definirão entre si a forma de pagamento, método de atendimento; reagendamentos; faltas; reembolsos; horário das Consultas e quaisquer outros procedimentos pertinentes à realização das Sessões/Consultas. Ademais, salientamos que todas as transações financeiras referentes aos valores das consultas serão realizadas diretamente entres os Psicólogos e Pacientes.

Dessa forma, a Help! Terapia Online de exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento de Consultas sem aviso prévio, atraso, reagendamento de Consulta ou qualquer outro dano moral ou material aos Pacientes e/ou Psicólogos. A Help! Terapia Online é uma mera facilitadora das transações que ocorrem entre os Pacientes e os Psicólogos. Portanto, a responsabilidade pelas obrigações decorrentes dessas transações, sejam fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza são de responsabilidade exclusiva dos Psicólogos e/ou Pacientes. Nesses casos, não será devida nenhuma indenização aos Pacientes e/ou Psicólogos, e a HELP! Terapia Online poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

A respeito da duração das Sessões/Consultas de é responsabilidade do Psicóloga(o) realizar o atendimento com duração suficiente para que seja garantida a qualidade do serviço oferecido e o bom andamento dos objetivos propostos ao atendimento. Entretanto, para fins didáticos para os Pacientes será exposto nos perfis dos Psicólogos que a duração de cada Consulta é de 50 (cinquenta) minutos. Entretanto, reiteramos que esse tempo anunciado no perfil dos Psicólogos é meramente ilustrativo.

Ao contratar uma Consulta o Paciente/Psicólogo declara estar ciente que é responsável em dispor de acesso à internet de qualidade (conexão/velocidade), bem como equipamentos tecnológicos compatíveis para a realização das videochamadas, tais como: computador/notebook  e/ou smartphone/tablet.

3.10. In-AppPurchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da Plataforma, as chamadas “In-AppPurchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA HELP! TERAPIA ONLINE

4.1. Meio de Pagamento. Todos os pagamentos efetuados pelos Psicólogos a HELP! Terapia Online serão ser realizados por meio do Sistema de Pagamentos disponibilizado na Plataforma. Em relação aos pagamentos das Consultas os Pacientes sempre farão os Pagamentos diretamente para uma conta do Psicólogo(a) com o qual contratou os serviços.

4.2. Preço Final. O preço pa­­­go Psicólogos é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela HELP! Terapia Online. A HELP! Terapia Online reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços, ou bens obtidos através do uso da aplicação/Plataforma a qualquer momento. Os Psicólogos declaram estar cientes que a empresa que disponibiliza o Sistema de Pagamentos na Plataforma poderá cobrar uma taxa referente à transação financeira (pagamentos via boleto/cartão de crédito/Pix) no momento da contratação dos planos ou mesmo taxa de reembolso. Ademais, a taxa de serviços em questão poderá variar a exclusivo critério da empresa que disponibiliza o Sistema de Pagamentos, recomendamos a leitura dos termos de uso disponível em: https:/pagseguro.uol.com.br.

4.4. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de quaisquer impostos/encargos fiscais, o Psicólogo(a) será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da Plataforma, a mesma explicita que repassará aos Psicólogos no preço. 

4.5. Confirmação. A confirmação do pagamento através da aplicação do Sistema de Pagamentos ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo/Plataforma uma mera 'interface' entre Psicólogo e esses sistemas.

4.6. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da HELP! Terapia Online podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o Psicólogo esteja ciente que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

4.7. Código Promocional. Caso a HELP! Terapia Online crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código. Alternativamente, a Help! Terapia Online poderá, mas não se obriga a disponibilizar aos Psicólogos bônus para utilizar os recursos da Plataforma por 90 dias com  assinatura/subscrição gratuita, esse bônus será concedido aos Psicólogos a nosso exclusivo critério.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA HELP! TERAPIA ONLINE SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à HELP! Terapia Online e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da HELP! Terapia Online, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela HELP! Terapia Online (“Conteúdo da HELP! Terapia Online”). O Conteúdo da HELP! Terapia Online é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da HELP! Terapia Online, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da HELP! Terapia Online. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da HELP! Terapia Online será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da HELP! Terapia Online. 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da HELP! Terapia Online, a qualidade dos materiais disponibilizados ao Paciente e Psicólogo é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a HELP! Terapia Online garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da HELP! Terapia Online.

6.2. Não-aquisição de Direitos. O Psicólogo e/ou Paciente não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da HELP! Terapia Online, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso. A esse respeito o Psicólogo não terá nenhum direito de exigir posicionamento específico da exibição do seu perfil profissional em relação aos demais Psicólogos, pois a ordem de apresentação do perfil dos Psicólogos na Plataforma dependerá dos filtros de busca utilizados pelo Paciente, sendo que as buscas serão segmentadas por abordagem da psicologia e/ou valores da consultas. Ademais, a Help! Terapia Online se reserva o direito de inserir/alterar a ordem de apresentação de todos os profissionais a seu exclusivo critério. Não obstante, reiteramos que todas as estratégias marketing para divulgação dos serviços serão elencadas e executadas a nosso exclusivo critério.

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o Paciente/ou Psicólogo faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio Paciente/ou Psicólogo. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na HELP! Terapia Online devem ser encaminhadas através do e-mail   helpterapia@gmial.com .

8. RESPONSABILIDADES DO PACIENTE, PSICÓLOGO E DA HELP! TERAPIA ONLINE

8.1. Responsabilidade pelo Uso - Paciente e Psicólogo respectivamente são responsáveis pelo uso da HELP! Terapia Online e deverão respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à HELP! Terapia Online.

8.2. Responsabilidades dos Psicólogos:

· É de responsabilidade exclusiva do Psicólogo estar regularmente inscrito e seguir todas as diretrizes propostas pelo Conselho Regional de Psicologia do seu Estado/região, bem como também todas normativas no âmbito do Conselho Federal de Psicologia.

· É de responsabilidade exclusiva do Psicólogo atuar em consonância com as disposições da resolução CFP nº 11/2018 e/ou legislação vigente que regulamente a prestação de serviços de psicologia através de tecnologias de informação e da comunicação. O Psicólogo declara estar ciente que tais disposições incluem o dever de possuir habilitação para atender online (E-Psi), inclusive no que diz respeito ao prazo de validade deste registro junto ao órgão regulamentador. A Help! Terapia Online se reserva o direito de não inserir o perfil público de Psicólogos que não estejam em dia com as obrigações éticas e legais exigidas para exercer a profissão.

· Ao se cadastrar na Help! Terapia Online o Psicólogo declara estar ciente que é o único responsável por quaisquer atos, omissões ou fraudes no exercício da profissão utilizando-se da Plataforma. Portanto, responde integralmente em todas as esferas: cíveis, criminal e administrativa. Se porventura ocorrer eventual falha ética por parte do Psicólogo utilizando-se da Plataforma nos reservamos o direito de cooperar com órgãos regulamentadores para apuração dos fatos.

· É de responsabilidade exclusiva do Psicólogo definir os valores cobrados pelas suas Consultas.

· O Psicólogo é o único responsável por todos os métodos e técnicas psicológicas utilizadas em seu trabalho, conduta ética de maneira geral, bem como pela veracidade e exatidão das informações descritas no seu perfil profissional exposto na Plataforma.

· É de responsabilidade exclusiva do Psicólogo quando realizar Consultas fazer todos os registros documentais dos serviços prestados (prontuários e/ou qualquer outro documento que envolta parecer técnico do Psicólogo), bem como a guarda de todos esses registros nos moldes da legislação em vigência.  Se porventura o Paciente ter idade inferior a 18 (dezoito) anos é de responsabilidade exclusiva do Psicólogo avaliar a legitimidade das autorizações fornecidas pelo responsável legal conforme disposto nas legislações em vigência, a Help! Terapia Online se exime de qualquer responsabilidade a esse respeito.

· É de responsabilidade do Psicólogo prezar por um setting terapêutico que ofereça condições adequadas para a realização das Consultas, dispor de um ambiente com boa iluminação; espaço livre de ruídos; internet de qualidade (conexão/velocidade); dispor de equipamentos tecnológicos compatíveis como computador/notebook e/ou smartphone/tablet com câmera para realização das Consultas; orientar o Paciente a utilizar fone de ouvido no propósito de garantir o sigilo profissional, dentre outras condutas para proporcionar uma experiência satisfatória aos Pacientes.

· O Psicólogo declara estar ciente que as Consultas deverão ser ofertadas preferencialmente através de videochamada.

· O Psicólogo é o único responsável pela pontualidade e comparecimento em todas as Consultas que forem contratadas pelos Pacientes.

· Nos casos em que o Psicólogo necessite reagendar uma Consulta por quaisquer motivos é de sua exclusiva responsabilidade entrar em contato com o Paciente para alinhar o novo dia/horário em que ambos tenham disponibilidade.

· O Psicólogo é o único responsável pela emissão/envio de recibos das Consultas que realizar através da Plataforma quando for solicitado pelo paciente, seja através de envio virtual (digitalização enviada por e-mail) ou envio de cópia física através dos correios. Nos casos em que o Paciente solicitar recibos do Psicólogo com propósito de ser reembolsado pelos planos de saúde orientamos ao Paciente verificar previamente as regras/políticas de reembolso de cada plano de saúde em específico. Em ambos os casos citados, a Help! Terapia Online se exime de qualquer responsabilidade em enviar recibos de Consultas, bem como por quaisquer custos desses serviços. O Psicólogo declara estar ciente que em nenhuma hipótese os recibos serão emitidos em nome da Help! Terapia Online, pois, deverá conter os dados (Pessoa Física) do Psicólogo que realizou a respectiva Consulta.

· É de exclusiva responsabilidade do Psicólogo esclarecer dúvidas dos Psicólogos acerca de questões técnicas inerentes a processo de acompanhamento psicológico quando for solicitado através do aplicativo (WhatsApp) integrado ao perfil individual de cada profissional inserido na Plataforma. Esse contato acontecerá com objetivo de tirar dúvidas do Paciente e jamais com intuito de realizar uma Consulta propriamente dita através de mensagens escritas via aplicativo. Portanto, por não se tratar de uma Consulta em nenhuma hipótese o Psicólogo cobrará qualquer quantia do Paciente para esclarecer tais dúvidas, do mesmo modo não será devida nenhuma indenização ao Psicólogo por parte da Help! Terapia Online.

· O Psicólogo é o único responsável por eventuais despesas atinentes ao desempenho de suas obrigações assumidas nestes Termos de Uso, como por exemplo: manutenção/aquisição de equipamentos/dispositivos eletrônicos que utilizará para realização das Consultas, bem como despesas com internet/ligações/mensagens e afins.

8.3. Responsabilização por Eventuais Danos - A HELP! Terapia Online, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a HELP! Terapia Online.

8.4. Não-Responsabilização. OS PACIENTES E PSICÓLOGOS DECLARAM ESTAR CIENTES QUE TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A HELP! TERAPIA ONLINE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, ATAQUE DE HACKERS, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À HELP! TERAPIA ONLINE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A HELP! TERAPIA ONLINE E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA HELP! TERAPIA ONLINE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA HELP! TERAPIA ONLINE. A HELP! TERAPIA ONLINE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.5. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a HELP! Terapia Online e os fornecedores ou distribuidores/parceiros não serão responsáveis por perda de lucros em especial no que diz respeito aos Psicólogos regularmente cadastrados na Plataforma, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. Vale salientar os lucros dos Psicólogos cadastrados está diretamente relacionado à produtividade do profissional, portanto, as demandas de trabalho variam para cada profissional de acordo com sua qualificação, valores cobrados pelas Consultas, avaliações dos Pacientes, dentre outras variáveis. Portanto, vale ressaltar que trabalhamos para dar mais visibilidade ao perfil profissional dos psicólogos, tendo em vista que os pacientes poderão optar por um Psicólogo de sua preferência a seu exclusivo critério. Dessa maneira, em casos fortuitos em que o psicólogo(a) não realizar nenhuma consulta durante a vigência do seu plano não nos responsabilizamos por eventuais perdas de lucros e não fizemos previsão taxativa de resultados.

8.6. Manutenção. É de inteira responsabilidade Psicólogos manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.7. Links Externos. É possível que a HELP! Terapia Online possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas, como, por exemplo: PagSeguro (https://pagseguro.uol.com.br); Gmail (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.apps.meetings&pli=1), YouTube (https://www.youtube.com), mas não apenas estes. Isso não implica, de maneira alguma, que a HELP! Terapia Online endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites, ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A HELP! Terapia Online recomenda que o Psicólogo leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o Paciente e Psicólogo vier a visitar ou utilizar. Caso o Paciente ou Psicólogo não concorde com os termos de uso ou políticas de privacidade das aplicações de terceiros/links externos que fazem 'interface' conosco, poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que Paciente e/ou Psicólogo respectivamente não poderá mais ter acesso e fazer uso da HELP! Terapia Online.

8.8. Exclusão de Responsabilidade. Quando a HELP! Terapia Online facilita a interação dos Pacientes com os Psicólogos, isso não significa que a HELP! Terapia Online endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A HELP! TERAPIA ONLINE ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE PACIENTES E PSICÓLOGOS, DE MODO QUE A HELP! TERAPIA ONLINE NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A HELP! TERAPIA ONLINE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO PACIENTE E/OU PSICÓLOGO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO. 

9. COMO A HELP! TERAPIA ONLINE LIDA COM O CONTEÚDO QUE PSICÓLOGOS PRODUZEM?

9.1. Criação de Conteúdo. A HELP! Terapia Online poderá, a seu exclusivo critério, permitir que Psicólogo apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação/Plataforma, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Psicólogo”). Alternativamente, disponibilizaremos ao Paciente a opção de realizar uma avaliação dos serviços prestados pelo Psicólogo. Essa ferramenta tem como propósito dar legitimidade ao nível de satisfação dos Pacientes, bem como servir de prova social para os demais Pacientes no momento da escolha de um determinado profissional.

No entanto, vale ressaltar que o Paciente e/ou Psicólogo são os únicos responsáveis pelo teor dos comentários por qualquer meio, sendo proibido qualquer Conteúdo de Psicólogos de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da HELP! Terapia Online a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da HELP! Terapia Online. Ademais, a HELP! Terapia Online não possui nenhum acesso ao conteúdo das Consultas entre Pacientes e Psicólogos que são realizadas através de aplicação de terceiros. Ampliando o que foi dito, reiteramos que Pacientes e/ou Psicólogos ficam proibidos de gravar ou compartilhar por quaisquer meios qualquer conteúdo oriundo das Consultas, nesses casos o Paciente e/ou Psicólogo serão os únicos responsáveis se contrariarem estes Termos de Uso respondendo pelos seus atos em todas as esferas, cível, administrativo e/ou criminalmente.

9.2. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Psicólogo fornecido permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a HELP! Terapia Online, nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Psicólogo em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso ao Paciente/Psicólogo, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da Plataforma. Em casos fortuitos em a Help utilizar Conteúdo fornecido pelo Psicólogo e/ou Pacientes para publicação em redes sociais (vídeos/imagens) nos responsabilizamos em utilizar os Conteúdos em total consonância com os princípios preconizados pelo Código de Ética do Psicólogo(a). 

9.3. Exclusão do Conteúdo - A HELP! Terapia Online poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Psicólogo, a critério exclusivo da HELP! Terapia Online, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso ao Psicólogo.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?  

10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a HELP! Terapia Online está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, de modo a refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, Psicólogos serão previamente informados pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso o Psicólogo não concorde com os novos Termos de Uso, poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que não poderá mais ter acesso e fazer uso da HELP! Terapia Online. Se de qualquer maneira Paciente/Psicólogo utilizar a HELP! Terapia Online mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que o Paciente e/ou Psicólogo concorda com todas as modificações. 

10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela HELP! Terapia Online e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Xanxerê, Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco através do e-mail contato@helpterapia.com.br.